José Ferreira Gomes
Faculdade de Ciências, Universidade do
Porto
Resumo:
O acesso ao ensino
superior é a aspiração de um número crescente de jovens em muitas regiões do
mundo, sendo já concretizado, em alguns países, por mais de 50% da população jovem.
Nos países mais ricos, o crescimento do acesso deu-se, gradualmente, na segunda
metade do século XX. No virar do milénio a expansão do acesso tornou-se uma
preocupação política em quase todas as regiões do mundo e uma forte aspiração
da generalidade dos jovens crescendo em ambiente urbano. Esta realidade criou
enormes tensões no financiamento, mas também na qualidade do serviço educativo
prestado e na sua relevância para a sociedade. O esforço político de reforma
dos sistemas de ensino superior tem sido uma preocupação permanente na
generalidade dos países, sendo os temas dominantes (1) a qualidade académica do
ensino, (2) a relevância social dos cursos propostos, (3) a empregabilidade dos
diplomados e (4) o financiamento das instituições. O problema social do
desemprego e do subemprego de diplomados é uma nova realidade nas preocupações
políticas de muitos governos em todos os continentes.
Com a massificação
do acesso ao ensino superior, tornou-se necessário diversificar a oferta.
Enquanto que, tradicionalmente, os diplomados do ensino superior se destinavam
à burocracia do estado e a algumas poucas profissões liberais, eles dirigem-se
hoje prioritariamente para o setor privado e para funções muito diversas. As
instituições de ensino superior têm tido dificuldade em responder a esta nova
realidade. Os estudantes e as famílias parece tomarem as suas opções no antigo
quadro de organização social, criando expectativas impossíveis de realizar.
Esta uma das causas possíveis para os problemas sociais conhecidos em países
com histórias de ensino superior muito diferentes. Os governos têm procurado
incentivar uma maior diversificação através da diferenciação institucional
entre universidades e politécnicos. A perceção social desta nova realidade é um
processo muito lento, mas há iniciativas de reforço em resposta às necessidades
sociais reconhecidas. Atualmente, podemos identificar pelo menos três tipos de
percurso inicial no ensino superior em muitos países onde este percurso foi
iniciado mais cedo. (1) Cursos curtos de 2 anos de cariz muito profissional e
de perfil estreito com vista à entrada imediata no mercado de trabalho. (2)
Cursos tipicamente de 3 anos (licenciatura) com ênfase na vertente profissional
com uma boa base teórica, mas focada no objetivo definido; a continuação de
estudos é possível, mas quase sempre exige um esforço adicional de reforço das
bases concetuais. (3) Cursos de 3 anos (licenciatura) desenhados para a
continuação de estudos em mestrado (2 anos), embora se procure criar condições
para a alternativa de entrada imediata no mercado de trabalho deixando ao
estudante o esforço de adaptação ao posto de trabalho por que venha a optar. O
mestrado é visto como um aprofundamento e aplicação dos conhecimentos
adquiridos para o domínio de uma área de conhecimento e para o exercício
profissional autónomo nas áreas tecnicamente mais avançadas. Outros mestrados
podem ter o papel de especialização ou de reorientação profissional de ativos.
Muitos países e muitas instituições de ensino superior insistem de forma
crescente na interação do estudante com alguma atividade profissional
(estágios) para facilitar a transição e ajudar o estudante a fazer a sua
escolha de percurso educativo.
Tradicionalmente, as
instituições de ensino superior desenvolveram-se na forma de universidades públicas
ou privadas sem fins de lucro e esta é ainda a realidade dominante na Europa Ocidental
e na América do Norte. Nos anos mais recentes, a iniciativa empresarial tem um
papel crescente em muitos países, o que colocou problemas novos à regulação
pública da educação superior. A dificuldade resulta da grande imperfeição do
mercado educativo por o “cliente” não ser capaz de avaliar a qualidade
do serviço que vai comprar; na melhor das hipóteses, poderá avaliar esta
qualidade décadas depois de completado o processo educativo. Embora sejam
reconhecidas as externalidades positivas, o acesso ao ensino superior tem
benefícios pessoais muito significativos que justificam a participação dos
jovens e das famílias no seu financiamento. Apesar de ainda haver alguns países
europeus com ensino superior gratuito (sem propinas), a partilha dos custos com
participação crescente das famílias é hoje a norma. Nos países em
desenvolvimento, o retorno privado da educação superior é, em regra, muito
elevado e o custo de um curso tende a ser muito alto quando expresso em
unidades de PIB per capita. Esta
realidade cria problemas mais severos ao financiamento público e justifica a
maior participação das famílias. A exigência de participação das famílias no
financiamento, exige sempre algum sistema de apoio público aquelas que não têm
condições económicas para o fazer. Só assim é possível assegurar a equidade no
acesso e se pode esperar o aproveitamento pleno do potencial intelectual dos
jovens para participarem no desenvolvimento social e económico. Estes sistemas
de apoio representam um esforço financeiro significativo por terem de apoiar
mais de 25% dos estudantes e não ser fácil estabelecer e aplicar critérios
justos para a definição do estado de carência. A alternativa de transferir o
custo da educação para o estudante através de um empréstimo a pagar no futuro
foi defendida por alguns peritos e está em aplicação em alguns países, mas têm
surgido problemas graves de sustentabilidade, mesmo em países como a
Inglaterra.
[1] Apresentado
na Conferência sobre o Financiamento do Ensino Superior, 1-2 de setembro de
2016, Centro de Conferências de Belas, Luanda, promovida pelo Ministério do
Ensino Superior e pela Fundação Sagrada Esperança.
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